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Salário Maternidade – Direitos das Mamães, Informações 2014







Salário Maternidade é o benefício que toda a mulher que trabalha ou contribui para a Previdência Social deve ter em caso de parto ou adoção de um bebê. Você sabe de todos os seus direitos??

Confira hoje no Blog Not1 Dicas e Informações sobre como Funciona o Salário Maternidade, Veja quais são os direitos das mamães e tenha benefício durante seu período de licença!

 

Salário Maternidade – Direitos e Informações:

O benefício chamado ‘Salário Maternidade’ é dado a toda a mulher que trabalha e também para as donas-de-casa ou estudantes que não tenham salário, porém que decidam pagar mensalmente para a Previdência.

Se não trabalha mas é contribuidora para a previdência, só pode usufruir da licença depois de pelo menos 10 meses de contribuições. Nesse caso, o valor do salário-maternidade é o do salário referência da contribuição (se você contribui por um tempo com um salário mínimo por mês, receberá na licença um salário mínimo).

*Qual Valor? O valor do benefício é o mesmo do seu salário integral recebido mensalmente, ou nos últimos seis meses (se seu salário for variável). Remunerações como férias, décimo terceiro e outros abonos também são recebidos normalmente.

Se a mulher tem dois ou mais empregos concomitantes, ela terá direito a um salário maternidade por cada um deles.

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*Quanto Tempo? O salário Maternidade dura  no mínimo 4 meses e no máximo 6 meses, que é o mesmo período da licença maternidade.

O benefício pode ser solicitado a partir do 8 mês de gestação, mediante atestado médico, ou então após o parto com a certidão de nascimento do bebê. Se a mulher tiver condições físicas, ela pode sim trabalhar normalmente depois do parto.

**Em caso de falecimento do bebê ou natimorto, o benefício é mantido normalmente. Em caso de aborto natural, a segurada dá direito ao salário maternidade por 14 dias.

*Desempregadas: se você está desempregada fique sabendo que também tem o direito, desde que tenha contribuído com a previdência em seu emprego anterior.

Contribuintes autônomas também tem o direito, mas precisam ter contribuído pelo menos 10 meses. Nesse caso o valor do benefício é calculado através da média das últimas 12 contribuições, não ultrapassando 4519 reais.

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*Estabilidade: a estabilidade da gestante no emprego é garantida a partir da confirmação da gravidez, e até 5 meses depois do parto. Uma demissão nesse período só por justa causa, ou através do pagamento de uma indenização pelo empregador.

Porém é garantida a possibilidade de mudança de função no emprego, sem a redução do salário e de outros direitos. Também é preciso que seu emprego te dispense pelo tempo necessário para, no mínimo, 6 consultas médicas e exames.

Viu só? As mulheres brasileiras e gestantes devem cobrar seus direitos e aproveitar essa fase incrível, que é a gestação e o nascimento de um bebê!

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