Scroll Top

Governo Federal

Estatuto Da Criança e do Adolescente,ECA,Proteção Infância







Hoje vamos falar de um documento super importante do nosso país. .. O Estatuto Da Criança e do Adolescente, ECA, Proteção á  Infância. O ECA constitui um instrumento a todos os cidadãos envolvidos, e que venham a se engajar na política de promoção, proteção e defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

São mais de 21 anos, sua leitura, reflexão e comentários deve fazer parte da nossa sociedade preocupada na articulação, integração e intersetorialidade das políticas, programas e serviços, que envolvam a criança e o adolescente.

Estatuto Da Criança e do Adolescente,ECA,Proteção InfânciaFoto/Divulgação

É a prevenção  e garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. Este documento pode proporcionar reflexão da sociedade em relação  as responsabilidades de cidadania.

O Conselho Estadual Dos Direitos Da Criança e Do Adolescente

I – Referência

Lei de Criação nº.8.074, de 21 de outubro de 1992

Decreto de Regulamentação nº.39.059, de 16 de agosto de 1994

II – Vinculação

Governo de São Paulo

Secretaria da Justiça e Da Defesa da Cidaddania

III – Composição

Composição do 2º ano da gestão 2011/2013 do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONDECA

O Estatuto da Criança tem na sua apresentação cita todas as partes necessárias que compõem o documento. Desde das disposições Preliminares até as disposições finais e Transitórias.

Índice Temático

Abrigo; Abuso sexual; Adoção; Advogado; Adolescente; Alcoólatras e Toxicômanos; Alimentação; Aprendiz, Aprendizagem; Atendimento; Ato Infracional; Autoridade Judiciária; Autoridade Policial; Autorização Para Viajar; Classificação Indicativa; Comunidade; Conselho Dos Direitos (Nacional, Estaduais e Municipais); Conselho Tutelar; Creche e Pré-Escola; Criança; Crimes Contra a Criança e o Adolescente; Cultura; Defensoria Pública; Deficiência, Portador De; Dever; Dirigente de Entidade; Diversões; Educação; Empregador; Entidades de Atendimento de Direitos; Equipe Interprofissional; Exploração e Abuso Sexual; Família; Filho; Fiscalização; Fundos e Destinação de Recursos; Gestante; Guarda; Guardião; Idade; Infração; Interesses Individuais, Difusos e Coletivos; Internação; Justiça da Infância e da Juventude; Lazer; Liberdade; Liberdade Assistida; Medidas Aplicáveis aos Pais ou Responsáveis; Medida Privativa da Liberdade; Medidas de Proteção; Medidas Socioeducativas; Ministério; Município; Nutriz; Parturiente; Penalidades; Polícia; Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente; Poder Judiciário; Poder Familiar; Prioridade Absoluta; Profissionalização; Registro de Entidade de Atendimento; Registro Civil; Recursos; Remissão; Saúde; Segurança Pública; Semiliberdade; Toxicômano; Trabalhador; Tutela; Venda Proibida; Viagem; Vida

Estatuto Da Criança e do Adolescente e Do Adolescente – Lei Nº 8.069, de julho de 1990

Para entender tudo sobre o Estatuto, CLIQUE AQUI< SITE OFICIAL

Comente Via FaceBook

Comentários

1 Estrelinha =(2 Estrelinhas3 Estrelinhas4 Estrelinhas5 Estrelinhas =) (1 Votos, Média: 5,00 out of 5)
Loading...

Artigos Relacionados à Estatuto Da Criança e do Adolescente,ECA,Proteção Infância!

Seja o primeiro a comentar!

Para enviar seu comentário, preencha os campos abaixo: